1. Quem somos
O sítio macaquices.pt é da responsabilidade de Cláudia Ferreira, NIF 230173760, Paredes, Portugal (“Macaquices”). Para qualquer assunto de privacidade: geral@macaquices.pt.
2. Que dados recolhemos e para quê
Dados de encomenda: nome, endereço de email, número de telemóvel (necessário ao pagamento por MB WAY) e, se o indicar, NIF para faturação. Finalidade: processar a compra, entregar o produto, emitir fatura e prestar apoio. Fundamento: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.
Dados de contacto: quando nos escreve, guardamos a mensagem e o email para responder. Fundamento: interesse legítimo em responder a quem nos contacta.
Dados de navegação: o site utiliza apenas os cookies estritamente necessários ao seu funcionamento (por exemplo, o carrinho de compras).
As aplicações e conteúdos vendidos pela Macaquices não recolhem dados pessoais de quem os utiliza, incluindo crianças: funcionam offline e sem contas.
3. Com quem partilhamos os dados
Só com os fornecedores necessários ao funcionamento da loja, na medida do indispensável:
- Alojamento do site e do email: Portal PME, Lda (pme.pt);
- Processamento de pagamentos: Ifthenpay, Lda (ifthenpay.com);
- Software de faturação certificado: Portal das Finanças.
Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins de marketing.
4. Por quanto tempo guardamos
Os dados de faturação são conservados pelo prazo legal aplicável aos documentos fiscais. Os restantes dados de encomenda são conservados enquanto forem necessários ao apoio ao cliente e à gestão de eventuais reclamações, e eliminados depois disso. As mensagens de contacto são eliminadas quando deixarem de ser necessárias.
5. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao tratamento, escrevendo para geral@macaquices.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
6. Segurança
O site funciona sobre ligação encriptada (HTTPS) e os acessos administrativos estão protegidos. Os pagamentos são processados pelas entidades de pagamento; a Macaquices não recebe nem guarda dados de cartões ou credenciais bancárias.
7. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a versão em vigor é a publicada nesta página, com a data indicada abaixo.
Última atualização: 28 de julho 2026